Durante o dia, ocorreram dez palestras com representantes do Governo de Rondônia e demais gestores
Em continuidade à série de palestras que aconteceu na parte da manhã da quarta-feira (17), durante o Fórum de Prefeitos e Vereadores, promovido pelo Governo do Estado, na Talismã 21, em Porto Velho, o promotor e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), Alexandre Jésus Santiago fez abordagens sobre o tema “Ministério Público e Relações Institucionais”.
O órgão tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático, interesses sociais e individuais disponíveis que têm como visão, atuar na defesa da sociedade, no combate à corrupção, criminalidade e na garantia da implementação de políticas públicas.
Alexandre Jésus salientou que o MPE tem atuado de forma intensiva, para estar auxiliando a população
“O Ministério Público tem feito parte da vida da sociedade há um bom tempo, e os prefeitos e vereadores conhecem bem a atuação. Estamos construindo um órgão para ser mais participativo, cada vez mais transparente e mais próximo da população”, disse Alexandre Jésus.
O promotor de justiça disse que o objetivo de todos é construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza, marginalização e miséria, diminuindo as desigualdades. Destacou ainda que o melhor caminho e mais eficiente, em matéria de política pública, é o diálogo entre poderes e instituições.
RECEITA E DESPESAS
Na quarta palestra do dia, o gestor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira, abordou sobre “como equilibrar Receita e Despesas”, com estratégias e gerar mais recursos para que os projetos e programas, cheguem aos cofres dos municípios.
Luís Fernando declarou que com gestão séria, a situação financeira do Estado tem sido cada vez mais solidificada
Luís Fernando declarou que com gestão séria, a situação financeira do Estado tem sido cada vez mais solidificada
O titular da Sefin afirmou que a missão dada pelo governador Marcos Rocha é de “transformar a vida dos rondonienses para melhor”, sendo importante entender que os recursos são necessários para desenvolver e potencializar ainda mais o Estado.
Luis Fernando destacou também sobre a política tributária e ambiente econômico, citando os programas “Nota Legal Rondoniense”, que estimula o consumidor a pedir a nota fiscal em cada compra e pediu apoio dos municípios na divulgação, com materiais publicitários, incentivando a população a concorrer aos prêmios.
Outro importante programa que vai impactar de forma positiva na economia do Estado, é o “Imposto Mais Justo”, que vai devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a população de baixa renda. Os consumidores que estão no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais dos Governos Federal e Estadual, vão receber de volta o ICMS embutido no valor das compras que fizerem. O programa é desenvolvido pela Sefin, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
“O manejo da política tributária visa gerar política fiscal e tem como instrumento de desenvolvimento econômico, não somente de financiamento das demais políticas públicas, essa é a melhor forma de gerar crescimento de arrecadação”, finalizou Luis Fernando.
GESTÃO MUNICIPAL
Fechando a série de palestras pela parte da manhã, o prefeito do município de Jaru, João Gonçalves Júnior, explanou sobre “Gestão Municipal”.
João Gonçalves durante palestra, citou apoio do Governo no desenvolvimento de Jaru
João Gonçalves durante palestra, citou apoio do Governo no desenvolvimento de Jaru
Relatou que para organizar a saúde e educação no município, precisou adotar decisões para ter recursos em caixa.
Uma remodelagem na Educação do município foi feita, de acordo com João Gonçalves, onde foi adotado o modelo de ensino privado, investimento em escolas, com reformas, compra de equipamentos, para que os estudantes tenham aulas com qualidade e o piso salarial dos professores foi equilibrado.
Em seu primeiro mandato como prefeito de Jaru, João Gonçalves disse que foi de transformação e de muito trabalho em todas as áreas do município, porém, com muito cuidado, conseguiu obter êxito em fazer uma reorganização em todas as áreas.
Parabenizou o governador Marcos Rocha pelo trabalho que tem realizado em sua gestão frente ao Estado de Rondônia e que com o apoio de todos os municípios, os investimentos estão garantidos.
