Operação integrada! A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor – DECCON, em operação integrada com o Programa de Proteção e de Defesa ao Consumidor – PROCON e a Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário – DVS deflagraram na manhã desta segunda-feira (16/07) operação em combate a crimes contra o consumidor em Porto Velho-RO.
As panificadoras foram alvos da ação dos órgãos de defesa do consumidor. Os estabelecimentos comerciais são objetos de muitas denúncias na capital.
O chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Municipal, Ailton Furtado, informou que: As fiscalizações continuarão e convidou os comerciantes para regularizarem suas situações no órgão, principalmente no que diz respeito aos alvarás.”
O coordenador Estadual do PROCON, Ihgor Jean Reco, esclareceu que o órgão vem trabalhando diariamente na proteção dos consumidores e esse trabalho de parceria tem surtindo efeito relevantes à população.
A Delegacia Geral de Polícia já estuda a possibilidade de ampliar a atuação desta força tarefa também pro Interior do Estado. Tal medida, visa atender o clamor social por ações policiais em todo o comércio: Postos de gasolinas, supermercados e farmácias, panificadoras, consultórios médicos e odontológicos etc.
A operação foi coordenada pela Delegada Titular da DECCON, Dra Noelle Caroline Xavier Ribas Leite. A Autoridade Policial esclareceu que a integração exerce importante papel no combate aos crimes contra a economia popular. Nesse sentido, cada órgão atua em atribuições resultando um maior ganho à população.
A DVS fiscaliza alvarás, atendimento das normas de saúde dos estabelecimentos e o código de postura do município. O órgão ainda aplica punição na esfera administrativa, de multas e interdição total/parcial dos estabelecimentos.
A DECCON é a especializada em combate aos crimes contra o consumidor. A delegacia instaura Termos Circunstanciados – TC’s ou Inquérito Policial – IPL em desfavor dos criminosos.
A operação resultou na interdição de toda área de produção de uma panificadora, localizada no centro de Porto Velho-RO. O estabelecimento estava com Alvará de Saúde vencido, sem responsável técnico, com a área de produção fora das normas de saúde e, até, com vestígios de proliferação de roedores e baratas etc.
A Dra Noelle Leite agradeceu a população que tem denunciado, via Polícia Civil 197 e PRONCON 151, fator essencial ao sucesso das investigações policiais.
FONTE: PCRO
